Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2026
Este texto foi adaptado a partir das políticas da Associação Hélio Fumo e aguarda revisão jurídica. Os campos marcados como [A DEFINIR] têm de ser preenchidos antes do lançamento.
Hélio Fumo compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores deste website, em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
Hélio Fumo, empresário em nome individual, NIF [A DEFINIR], com domicílio profissional em [A DEFINIR], Portugal. Para exercer os teus direitos ou colocar qualquer questão relativa à proteção de dados, utiliza o formulário de contacto disponível no website.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos dados que nos forneces diretamente (nome, e-mail e mensagem através do formulário de contacto; e-mail para envio do guia gratuito; dados de faturação e contacto na aquisição de planos de treino) e, com o teu consentimento, dados de navegação anónimos para fins de análise de audiências. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 13 anos.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos os teus dados para responder a contactos (interesse legítimo), executar a prestação de serviços de coaching e planos de treino adquiridos (execução de contrato), cumprir obrigações legais e fiscais, e enviar o guia gratuito, comunicações de marketing e realizar análise de navegação (consentimento). Todos os tratamentos têm base legal nos termos do Art. 6.º do RGPD.
4. Partilha de dados
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos que atuam como subcontratantes vinculados ao RGPD — nomeadamente alojamento web, envio de e-mail e processamento de pagamentos [A DEFINIR: identificar o processador de pagamentos, p. ex. Stripe, e a respetiva política] — e com autoridades competentes quando legalmente exigido.
5. Retenção de dados
Os dados do formulário de contacto são conservados até 1 ano. Os dados relativos à aquisição de planos e serviços são mantidos 5 anos após o fim da relação (obrigações fiscais). Dados de análise até 26 meses. Registos de consentimento durante 3 anos após revogação.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: transmissão cifrada (HTTPS/TLS), controlo de acessos, autenticação segura e proteção contra bots. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas.
7. Os teus direitos
Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e revogação do consentimento, nos termos dos Artigos 15.º a 22.º do RGPD. Responderemos no prazo de 30 dias. Podes também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
8. Cookies
Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, consulta a nossa Política de Cookies.
9. Ligações externas
Este website pode conter ligações para websites de terceiros, incluindo o website da Associação Hélio Fumo. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites.
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A data de última atualização será sempre revista.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a tua privacidade, utiliza o nosso formulário de contacto.